Santa Casa da Misericórdia de Lamego

HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO

Na Idade Média foi criado um acolhimento de crianças órfãs e carenciadas denominado Asilo da Infância Desvalida que tentava dar resposta às necessidades de Lamego e arredores.

Uma das funções que a criação da Santa Casa da Misericórdia de Lamego tinha era o acolhimento e educação de crianças carenciadas dando-lhes depois um dote quando saiam da instituição para que pudessem casar e constituir família. 

Ao longo dos séculos esta actividade foi passando de direcção, tendo sido orientada por religiosas e leigos que assim cumpriam o objectivo proposto.

Passou novamente esse encargo para a Santa Casa da Misericórdia de Lamego já no século XX, deixando a original denominação para assumir o nome que actualmente possui – Casa de Acolhimento Residencial de Nossa Senhora dos Remédios.

Várias foram as localizações da Casa de Acolhimento Residencial até que a 8 de Dezembro de 1988 foi inaugurado a Casa de Acolhimento Residencial Nossa Senhora dos Remédios, que a Santa Casa albergou na Quinta do Poço em Medelo, numa propriedade doada pelo comendador António Osório Capela da Mota, para esse mesmo efeito.

A Casa de Acolhimento Residencial é uma das várias valências da Santa Casa da Misericórdia de Lamego, cuja finalidade é o acolhimento prolongado de Crianças e Jovens do sexo feminino da faixa etária compreendida entre os 6 e os 10 anos (salvo casos especiais tecnicamente justificados).
As menores acolhidas são oriundas de meios culturais desfavorecidos e socioeconómicos baixos, encontrando-se desprovidas de uma estrutura familiar estável, ou mesmo situações de orfandade, sendo a maioria retirada do seio familiar por decisão judicial.

Este equipamento Social é subsidiado pelo Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu, que assim apoia em parte a sua sustentação, ficando o restante do apoio a cargo da Santa Casa da Misericórdia de Lamego.

A INSTITUIÇÃO

Sendo a actual localização da Casa de Acolhimento Residencial numa antiga casa senhorial, teve de sofrer várias adaptações e restauros, realizados ao longo dos vários anos, sendo um dos maiores investimentos de sempre da Santa Casa.

Na propriedade circundante localizam-se algumas das outras valências da Santa Casa da Misericórdia: Centro de Acolhimento Temporário – CAT, a Creche e o Pré-Escolar, bem como o CAE.

O edifício distribuem-se vários espaços e zonas distintas composto por:

Zona Residencial
- Vários quartos partilhados; instalações sanitárias; instalações para o pessoal auxiliar/técnico; refeitório

Zona Lazer
- salas de convívio, ginásio (de utilização comum às outras valências) com actividades desportivas como Educação Física e Dança; espaços abertos (jardim, quinta e mata circundante); sala de visitas e capela

Zona Pedagógica
- salas de estudo, organizadas por níveis académicos com biblioteca e computadores

Zona de Serviços
- copa, despensa, rouparia e enfermaria

Zona Técnica
- gabinete de apoio psicológico, gabinete da Administração com arquivo e espaço para reuniões

OBJECTIVOS DA INSTITUIÇÃO

A valência tem como objectivos gerais:

• Proporcionar às crianças/jovens a satisfação de todas as suas necessidades básicas em condições de vida tão aproximadas quanto possível às da estrutura familiar;
• Promover a sua reintegração na família e na comunidade;
• Proporcionar os meios que contribuam para a sua valorização pessoal, social e profissional.

BASE LEGISLATIVA DO ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO

As Crianças e Jovens que se encontram acolhidas na valência carecem de um meio familiar que possa prover às suas necessidades. as menores encontram-se albergadas devido a situações de perigo identificado. A aplicação legal deste acolhimento baseia-se na aplicação da Lei 147/99 de 1 de Setembro que rege as instituições desta índole.

Segunda a citada Lei, as linhas essenciais deste sistema são:

• O objectivo centrado na promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens em perigo, de forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral;
• A limitação da legitimidade de intervenção às situações de perigo, quando esse perigo resulta de actos ou omissões dos pais, representante legal ou quem tenha à guarda de facto ou, resultando da acção ou omissão de terceiros ou da própria criança ou do jovem, aqueles que não se oponham de modo adequado a remover o perigo.

A consagração (art.4.º) dos princípios orientadores de toda a intervenção, obedece a:

• Privacidade
• Intervenção Precoce
• Intervenção Mínima
• Proporcionalidade e actualidade
• Responsabilidade Parental;
• Prevalência na família;
• Obrigatoriedade da informação
• Audição obrigatória e participação
• Subsidiariedade

Os princípios e valores em que assenta o cuidar do outro em acolhimento residencial têm a sua génese nos direitos fundamentais que devem ser promovidos e garantidos a todos os residentes (crianças e jovens), famílias, colaboradores, dirigentes, especialistas e todos os restantes com quem a valência se relaciona.

ACTIVIDADES DA INSTITUIÇÃO

• Projecto Dança / Música – criação de um espectáculo para apresentação pública que insere aprendizagem de danças de vários estilos bem como a aprendizagem de música – canto e instrumental
• Actividades de Artesanato e Trabalhos Manuais
• Temas de Formação Pessoal e Social
• Realização de Jogos Psicológicos / Temáticos
• Visitas de Estudo Temáticas / Passeios
• Permanência em Colónias de Férias
• Integração das crianças / Jovens nas actividades realizadas no âmbito da Catequese e Grupo de Jovens de Almacave onde realizam passeios, encontros de juventude, festivais, participação em corais de animação de Eucaristias.
• Integração de Estagiários dos Cursos leccionados nas Escolas Profissionais e Escola Superior de Tecnologia e gestão de Lamego que acompanham as crianças e jovens nas suas actividades.
• Integração das jovens como voluntárias no mercado de trabalho em instituições seleccionadas